Investiga a questão do suposto giro do positivismo ao não positivismo na teoria de Radbruch, depois da segunda guerra mundial. Verifica se esse suposto giro pode ser aplicado a elementos principais da filosofia do direito de Radbruch.

Faz uma analogia dos problemas enfrentados pelo judiciário às amarras do personagem Gulliver.

Aborda o tema da desobediência. Afirma que esta se caracteriza por evitar os atos arbitrários de autoridades que se escondem em suas faculdades de poder. Analisa se as questões de desobediência têm ligação com a procura pela liberdade.

Protocolo padrão para instalação, adequação do ambiente para realizar Teletrabalho e definição dos requisitos tecnológicos mínimos.

Esse guia auxilia, de forma rápida, o acesso aos conteúdos do Banco de Saberes da Educação Corporativa - BEDUC

Manual com instruções para a publicação de atos no Boletim de Serviço utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Apresenta o SEI Julgar, módulo do Sistema Eletrônico de Informações destinado à autuação, à distribuição, à instrução e ao julgamento de processos administrativos a serem submetidos aos Colegiados do tribunal.

Apresenta o módulo SEI julgar destinado à autuação, à distribuição, à instrução e ao julgamento de processos administrativos a serem submetidos aos Colegiados do tribunal. Os recursos e as funcionalidades disponibilizados por esse módulo serão concedidos a usuários autorizados no âmbito dos Gabinetes de Ministros e do Gabinete do Diretor-Geral.

Manual da versão 4.0 do SEI, que visa possibilitar aos usuários conhecerem os recursos do sistema para que possam utilizá-los de maneira efetiva.

O Peticionamento e Intimação Eletrônicos é um módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pela ANATEL, que permite aos usuários externos o ato de protocolar documentos no sistema, tendo em vista a formação de um novo processo ou a composição de um processo já existente no SEI.

Guia elaborado para auxiliar os usuários das unidades do STJ na utilização dos recursos disponíveis no módulo Gestão Estratégica do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

O manual visa auxiliar os usuários na padronização dos documentos do processo licitatório através do sistema epro, proprocionando mais agilidade no mesmo.

Objetiva facilitar a interação entre a Coordenadoria de Compras e Contratos (COCC), a Comissão de Licitações Sustentáveis (CLS) e as áreas gestoras nos processos de aquisição e contratação de serviços no STJ.