A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Examina a crise de legitimidade do Direito Administrativo. Demonstra que tal crise provém de uma profunda descontinuidade com premissas subjacentes à estrutura constitucional.
Aborda os tipos de mercado existentes no mundo atual que muitas se caracteriza como uma tirania dos mercados. Um exemplo disso são as especulações associadas às bolsa de valores.
Analisa o caso do google shopping da União Europeia para tentar identificar como a natureza bilateral dos negócios do google afetou a análise da Comissão Europeia. Reflete sobre o futuro da aplicação da Lei Antitruste em vista das modernas plataformas bilaterais.
Compara e contrasta duas escolas de pensamento bastante contemporâneas dentro do mesmo espectro criminológico, o Realismo de Esquerda e a Criminologia Cultural. Elabora uma breve exposição de seus princípios centrais e argumenta que, embora com diferenças em prioridades, ambas abordagens compartilham uma raiz semelhante e que a combinação de seus pontos fortes pode ser uma excelente opção para enfrentar o desafio de um populismo penal cada vez maior e de opções conservadoras de controle do crime.
Apresenta algumas noções que balizaram a definição do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, analisando, de forma mais genérica, aspectos históricos e técnicos, contudo, aprofundando no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, norma que efetivamente
implanta a TV Digital no país.
Castro, José Nilo de; Mayrink, Cristina Padovani; Prates, Laura Spyer (04-2008)
Parecer acerca da continuação, em ano eleitoral, das gravações e da divulgação do programa TV Câmara em determinado município, tendo em vista as vedações da Lei nº 9.504, de 1997.
