Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 4.8.2016, iniciará às 9 horas.

Torma público que a Sessão Ordinária da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 16.11.2006, foi cancelada.

Torna público que a sessão ordinária da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 27.06.2006, fica transferida para o dia 29.06.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Designa o Sr. Ministro Humberto Gomes de Barros para compor a 1ª Seção e 1ª Turma e o Conselho de Administração, a partir de 06.08.2001, em decorrência, respectivamente, da posse do Sr. Ministro Milton Luiz Pereira como Coordenador-Geral da Justiça Federal e da aposentadoria do Sr. Ministro Hélio Mosimann.

Designa o Senhor Ministro Teori Albino Zavascki para compor a 1ª Seção e a 1ª Turma.

Transfere o Sr. Ministro José de Jesus Filho da 1ª para a 2ª Turma, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro para a 3ª Seção.

Designa o Sr. Ministro José Augusto Delgado para compor a 1ª Seção e a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 14.12.1995, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro César Asfor Rocha para a 2ª Seção e a 4ª Turma, de acordo com o Ato nº 439, de 11.12.1995.

Transfere, a pedido, o Sr. Ministro Francisco Falcão da 2ª para a 1ª Turma, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Demócrito Reinaldo.

Designa o Sr. Ministro Ari Pargendler para compor a 1ª Seção e a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 19.06.1995, na vaga do Sr. Ministro José de Jesus Filho, que assumiu a Coordenação-Geral da Justiça Federal em decorrência da aposentadoria do Sr. Ministro Francisco Dias Trindade.

Designa a Senhora Ministra Denise Martins Arruda para compor a 1ª Seção e 1ª Turma.

Transfere o Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros da 1ª Seção e 1ª Turma para a 2ª Seção e 3ª Turma.

Designa o Sr. Ministro Jacy Garcia Vieira, para compor a 1ª Seção e a 1ª Turma, a partir de 30.06.1997, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro José de Jesus Filho.

Transfere, a pedido, o Sr. Ministro Paulo Medina da 2ª Turma para a 1ª Turma, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Garcia Vieira, com vigência a partir de 13.12.2002.

Designa o Senhor Ministro Luiz Fux, matrícula nº 83-3, para compor a 1ª Seção e 1ª Turma, a partir de 29.11.2001, em vaga decorrente da aposentadoria, a pedido, do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Newton Pinto, do Estado do Rio Grande do Norte, e pelo falecimento do Desembargador Irajá Pimentel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Palavras de homenagem ao Ministro Milton Luiz Pereira por ocasião de sua aposentadoria, ao Ministro Humberto Gomes de Barros, condecorado com a medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e ao Ministro José Delgado, condecorado com a medalha Cruz do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, no grau de Comendador.

Palavras de boas-vindas à Dra. Denise Vinci Tulio, que atuará como Subprocuradora-Geral da República na Primeira Turma.

Palavras de elogio ao advogado pela sustentação oral. Divulgação do relatório estatístico da 1ª Turma no ano de 2005. Despedida do Ministro Luiz Fux como Presidente da 1ª Turma.

Palavras em homenagem a Ministra Denisa Arruda, pelo início dos trabalhos como Presidente da Primeira Turma.

Apresenta relatório estatí­stico das atividades da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no ano de 2000.