1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-9 de 9

Usucapião por abandono do lar e o divórcio = Usucapion for home abandonment and the divorce
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira (2017)
Artigo de revista
Usucapião familiar: uma forma de efetivação ao direito à moradia
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Cardoso, Mara Lúcia Guimarães (2016)
Artigo de revista
Usucapião familiar: quem nos salva da bondade dos bons? = Family’s adverse possession: who save us from good’s goodness?
Calderon, Ricardo Lucas; Iwasaki, Michele Mayumi (2015)
Artigo de revista
Usucapião familiar pro morare: constitucionalidade e marco inicial
Cordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo (2014)
Artigo
A usucapião familiar e a questão da rediscussão da culpa no ordenamento jurídico brasileiro = Family usucapion and the issue of rediscussion of guilt in the Brazilian legal order
Lima, Rênio Líbero Leite; Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos (2020)
Artigo de revista
Usucapião e Direito de Família: comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil
Freitas, Douglas Phillips (2015)
Artigo de revista
A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos: as mudanças no direito contemporâneo e a contradição entre o dinheiro e o afeto = The parent's civil liability for the child's affection abandonment: changes in contemporary law and the contradiction between money and affection
Nascimento, Suzana Amorim do (2017)
Artigo de revista
Breves notas sobre família e Justiça Penal
Giorgis, José Carlos Teixeira (2005)
Artigo de revista
Análise da Lei n. 12.424/2011 que instituiu a usucapião urbana por abandono de lar conjugal e sua aplicação no Direito das Famílias especialmente aos regimes de bens
Girardello, Monique (2015)
Artigo de revista

Resultados 1-9 de 9