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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A improbidade administrativa no ordenamento brasileiro: o rito da ação de improbidade e os desafios da atualidade = Administrative improbity in the Brazilian ordinance: the rite of improbity action and the challenges of currentity
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Barbosa, Wanderson Rangel (2021)
Artigo de revista
Hermenêutica e interpretação constitucional das normas jurídicas trabalhistas: a aplicação dos princípios constitucionais do trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2018)
Artigo de revista
A função precípua do Direito do Trabalho = The principal function of Labor Law
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2023)
Artigo de revista
A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório: Convenções nºs 29 e 105 da OIT
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2016)
Artigo de revista
A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego = Diagonal effect of fundamental rights as a limitation to the power of employer: analysis of principal of non-discrimination’s application in the pre-contractual phase in the employment relationship
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cunha, Cristine Helena; Amaral, Jéssica Maria Sousa Gurgel do (2020)
Artigo de revista
A duração do trabalho na Reforma Trabalhista e o direito ao descanso e à desconexão = The duration of work in Labor Reform and the right to rest and disconnection
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Ferreira, Marília Lustosa; Bastos, Caroline Ramos da Silva (2020)
Artigo de revista
Discriminação racial e assédio moral no trabalho (com a decisão do Ministro do TST Claudio Brandão)
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2015)
Artigo de revista
Os direitos sociais dos trabalhadores nos pactos internacionais de Direitos Humanos de 1966 = The workers social rights in the international covenants of 1966
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2019)
Artigo de revista
Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreas = Workers ‘social rights as stone clauses
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2021)
Artigo de revista
Direitos Humanos: sistematização, multidimensionalidade e sua aplicação no Direito do Trabalho = Human Rights: systematization, multidimensionality and its application in the Law of Labor
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Pereira, André Sousa (2020)
Artigo de revista
Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2013)
Artigo
Direito Internacional do Trabalho: da sua fundamentação à sua aplicação = International Labor Law: from its rationale to its application
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2017)
Artigo de revista
Direito do Trabalho: ética e educação para os Direitos Humanos = Labor Law: ethics and education for Human Rights
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2023)
Artigo de revista
O Direito do Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos: a importância da cidadania trabalhista e do desenvolvimento sustentável nas relações de trabalho = Labor Law from a Human Rights perspective: the importance of labor citizenship and sustainable development in labor relations
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2020)
Artigo de revista
Direito ao esquecimento: um indispensável direito da personalidade
Silva, Nathan Lino da; Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2021)
Artigo de revista
A desobediência civil no Direito do Trabalho = Civil disobedience in Labor Law
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2023)
Artigo de revista
O dano existencial e o Direito do trabalho
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti; Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2013)
Artigo de revista
Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2013)
Artigo de revista
A Convenção nº 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador = The Ilo Convention 132 and the CLT vacation chapter: the importance of applying the most favorable standard and worker protection
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2022)
Artigo de revista
A Convenção 98 da OIT e a Reforma Trabalhista: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho = ILO Convention 98 and Labor Reform: a constitutional and conventional analysis in the light of fundamental human rights at work
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Sivolella, Roberta Ferme (2019)
Artigo de revista
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