A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Traz a interpretação do Art. 659 § 4 Código de Processo Civil e as alterações sofridas pela Lei 8.953, com intuito de dirimir dúvidas sobre a sua correta aplicação no caso de penhora.
Trata da novo formato de administração da Escola Nacional de Magistratura, apresentado os objetivos e as novas diretrizes. Menciona a inauguração da nova sede em Brasília.
Apresenta um estudo sobre a ação monitória. Traz o conceito, cita o projeto, menciona a execução forçada, a natureza da tutela, espécies de processo, o caso alemão e as perspectivas brasileira.
Analisa a utilização do monocratismo e da colegialidade nas decisões judiciais em tribunais brasileiros. Avalia o panorama atual, no que se refere à recorribilidade nos processos em tramitação no Brasil. Questiona a adoção do monocratismo como regra do ordenamento jurídico e adverte quanto ao seu impacto na multiplicação de recursos. Menciona as vantagens da aplicação do julgamento colegiado para o bom funcionamento do sistema judiciário.