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Resolução n. 10 de 28 de maio de 1982

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (15-06-1982)

Reclassifica e cria, na estrutura básica das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e Conselho da Justiça Federal, encargos do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias.

Resolução n. 10 de 28 de agosto de 1972

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (30-08-1972)

Cria serviço de recursos de agravos e mandados de segurança; confere a estes setores e ao serviço de apelações as atribuições que especifica, e dá outras providências.

Resolução n. 10 de 10 de maio de 1948

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (19-05-1948)

Resolve que a retirada de autos da Secretaria podem ser feitas por advogados apenas quando lhes for aberta a vista para falar no processo.

Resolução n. 1 de 7 de março de 1949

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (08-03-1949)

Torna público que o julgamento adiado por pedido de vista deve prosseguir na sessão imediata, mesmo ausente o relator, caso haja este proferido o voto.

Resolução n. 1 de 7 de junho de 1978

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (15-06-1978)

Autoriza a convocação de Sessões Plenárias matutinas, em caráter extraordinário, em horário previamente designado.

Resolução n. 1 de 7 de janeiro de 1974

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (08-01-1974)

Dispõe sobre a estruturação básica das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal.

Resolução n. 1 de 6 de outubro de 1988

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (31-03-1989)

Dispõe sobre a localização das sedes e a fixação da Jurisdição dos Tribunais Regionais Federais.

Resolução n. 1 de 4 de março de 1975

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (10-03-1975)

Dispõe sobre a eleição de Presidente e Vice-Presidente.

Resolução n. 1 de 3 de abril de 1972

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (05-04-1972)

Dispõe sobre as atribuições dos Auxiliares de Portaria do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal.

Resolução n. 1 de 27 de fevereiro de 1981

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (13-03-1981)

Reestrutura as Categorias Funcionais de Médico e Odontólogo deste Tribunal.

Resolução n. 1 de 24 de janeiro de 1969

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (27-01-1969)

Dispõe sobre a aplicação do § 2º, do artigo 108, da Constituição de 1967, que trata de instauração de inquérito contra conduta de juiz.

Resoluçao n. 23 de 18 de março de 1949

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (23-03-1949)

Inclui o capítulo XI, no Regimento Interno do Tribunal, do conflito de jurisdição.

Republicação das Atas de 16.9.1981 e de 21.9.1981 da Quinta Turma

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) (22-10-2013)

Relatório de atividades de 1 de fevereiro de 1983

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (13-06-1983)

Apresenta relatório circunstanciado dos trabalhos e atividades realizados por este Tribunal no ano decorrido.

Relatório de 3 de fevereiro de 1953

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (03-02-1953)

Apresentação do relatório referente as atividades do Tribunal durante o ano de 1952.

Relatório de 3 de fevereiro de 1953

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (03-02-1953)

Apresenta relatório referente às atividades do Tribunal durante o ano de 1952.

Relatório de 23 de fevereiro de 1967

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (03-03-1967)

Apresentação do Relatório de atividades do ano de 1966.

Relatório de 2 de janeiro de 1956

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (05-01-1956)

Apresentação do Relatório referente as atividades do Tribunal durante o ano de 1955.

Regulamento da biblioteca de 8 de março de 1971

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (09-03-1971)

Aprova normas para o funcionamento da Biblioteca do Tribunal Federal de Recursos.

Regimento Interno do Tribunal Federal de Recursos (TFR)

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) (1979)

Regimento interno do TFR, inclui a LC 5974 de 11/12/1973.

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