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Convenção processual e recursos extraordinários per saltum = Procedural convention and extraordinary appeals “per saltum”
Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Patrico Cirqueira da (2023)
Artigo de revista
O controle de convencionalidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal = Control of conventionality in the Inter-American Court of Human Rights and in The Supreme Federal Court
Oliveira, Eduarda Azevedo de; Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2022)
Artigo de revista
A consolidação da “objetivação” no novo Código de Processo Civil = The consolidation of “ objetivação” in the new Civil Procedure Code
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2017)
Artigo de revista
Comentários sobre as hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2012)
Artigo
O cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo: observância ao padrão decisório = The effect of the rescission action to enforce a decision on repetitive appeal: according to the standard
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2018)
Artigo de revista
O Artigo 1.034 do atual Código de Processo Civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário = The Article 1,034 of the Brazilian Civil Procedure Code and the "causa de pedir aberta" in the extraordinary appeal
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2018)
Artigo de revista
A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral = The applicability of judicial precedents for the arbitral proceedings
Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Marques, Paula Menna Barreto (2022)
Artigo de revista
O acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional: o inciso LXXVIII do art. 5.º da Constituição Federal inserido pela EC 45/2004
Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Magalhães, Ana Luiza de Carvalho M. (2006)
Artigo

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