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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A proteção dos dados pessoais sensíveis em situações não discriminatórias = Sensitive personal data protection in non-discriminatory situations
Cardoso, Oscar Valente (2021)
Artigo de revista
A proteção de dados pessoais nos contratos internacionais
Cardoso, Oscar Valente (2021)
Artigo de revista
A proteção de dados pessoais na prática
Cardoso, Oscar Valente (2021)
Artigo de revista
A proteção de dados e os dados da proteção: dois anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais = Data protection and protection data: two years of Brazilian General Personal Data Protection Act
Cardoso, Oscar Valente (2023)
Artigo de revista
O princípio do juiz virtual e a Resolução nº 345/2020 do CNJ
Cardoso, Oscar Valente (2021)
Artigo de revista
O princípio da supremacia da Constituição no Processo Civil
Cardoso, Oscar Valente (2018)
Artigo de revista
Precedentes e jurisprudência no Código de Processo Civil
Cardoso, Oscar Valente (2019)
Artigo de revista
Prazos recursais nos juizados especiais federais cíveis a partir do novo CPC = Appellate deadlines set forth by the new CPC in the federal small claims courts
Cardoso, Oscar Valente; Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente (2017)
Artigo de revista
Planejamento estratégico no Poder Judiciário: metas sem meios
Cardoso, Oscar Valente (2014)
Artigo
Perda da qualidade de segurado, período de carência e regras das Medidas Provisórias 739/2016 e 767/2017 e da Lei 13.457/2017
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2017)
Artigo de revista
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no Regime Geral de Previdência Social
Silva Júnior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente (2014)
Artigo de revista
Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2017)
Artigo de revista
Pensão por morte e exclusão da concubina do rol de dependentes
Cardoso, Oscar Valente (2012)
Artigo de revista
O ônus da prova na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais = The evidence charges in Brazilian Personal Data Protection General Act
Cardoso, Oscar Valente (2023)
Artigo de revista
A oralidade nos juizados especiais cíveis: diagnóstico e perspectivas
Cardoso, Oscar Valente (2015)
Artigo de revista
As novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2016)
Artigo de revista
As novas reformas da Previdência Social e seus reflexos sobre as aposentadorias, o auxílio-doença e a Medida Provisória nº 739/2016
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2016)
Artigo de revista
A natureza jurídica do pedágio
Cardoso, Oscar Valente (2020)
Artigo de revista
A natureza jurídica das prestações na sentença trabalhista: novidades da Lei nº 13.876/2019
Cardoso, Oscar Valente (2019)
Artigo de revista
Mandado de segurança coletivo: aspectos práticos da Lei n. 12.016/2009
Cardoso, Oscar Valente (2013)
Artigo
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