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Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2008)
Capítulo de livro

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2005)
Trata da corretagem, da profissão do corretor e da mediação. Analisa a ausência dessa figura jurídica no Código Civil, embora muito freqüente nas relações negociais do País. Atribui tal omissão ao fato de haver o Código Comercial se ocupado da matéria, ao tratar da profissão de corretor, como agente auxiliar do comércio. Trata, ainda, da evolução histórica da corretagem, trazendo conceitos, natureza jurídica e características do corretor, bem como seus direitos e deveres.
Capítulo de livro


Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2006)
Capítulo de livro

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (11-11-2002)
O artigo expõe conceitos referentes à jurisdição e à competência no juízo civil. Inicialmente, o autor explica as várias regras norteadoras, em matéria civil, no que concerne à competência interna, que podem ser de natureza objetiva funcional ou territorial e segue com a classificação da competência e a natureza de uma eventual prorrogação. Neste contexto, apresenta como é constituída a Justiça Federal e as diversas espécies de foro existentes no Brasil.
Artigo de revista


Castro Filho, Sebastião de Oliveira (1980)
Trata da sistemática da arrematação, vigente no Código de Processo Civil. Destaca o ponto concernente à arrematação pelo próprio credor e as controvérsias que geraram.
Artigo


Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2019)
Apresentação

Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2010)
Trata dos princípios constitucionais, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, analisando aspectos relevantes da improbidade administrativa.
Artigo de revista

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