A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - CQNUMC, que entrou em vigor em 21 de março de 1994, após a aprovação no parlamento de 50 países. No Brasil, foi ratificada em maio de 1994.
Debate sobre o conceito de cidade, o direito de propriedade e o patrimônio urbanístico. Comenta o Estatuto da cidade e o plano diretor participativo, além de tratar da importância da cartografia. Aborda ainda o Instituto Horizontes e o Plano diretor de Belo Horizonte.
Fornece uma ampla noção do que é advogar na área de direito ambiental. Trata dos requisitos para ser um advogado ambientalista autônomo e de como constituir uma sociedade de advogados ambientalistas. Comenta ainda a atuação de um advogado público ambientalista.