A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “A adoção como medida de colocação em família substituta sob a ótica da proteção integral”, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Sergipe
(EJUSE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Mandado de Segurança –
Um Enfoque Constitucional”, ministrado
pela Escola de Administração Judiciária do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente
Cernicchiaro (TJDFT).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-06-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do
Estado da Paraíba (ESMA-PB).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (11-09-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Atualização para Magistrados sobre as Recentes Alterações no Código de Processo Penal”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Gestão de Varas Criminais
– Aspectos Teóricos e Práticos da Nova
Lei nº 12.403/11”, ministrado pela Escola
da Magistratura do Estado de Rondônia
(EMERON).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “As Penas no Anteprojeto do
Novo Código Penal – Análise
Comparativa com o Atual Código
Penal”, ministrado pela Escola Judicial do
Estado de Sergipe (EJUSE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-06-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
Improbidade Administrativa, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Constitucionalismo
Contemporâneo, Princípios e Direito Judicial”, ministrado pela Escola de
Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (11-09-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Seminário Qualidade do
Judiciário – Certificação ISO 9001:2000”, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/MG.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “O Estágio Atual da
Proteção à Vida Privada”, ministrado pela
Escola de Administração Judiciária –
Instituto Ministro Luiz Vicente
Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-06-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Aspectos da Nova Lei do Mandado de
Segurança, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Gerenciamento de Rotinas
nas Unidades Judiciárias”, ministrado pela
Escola Superior da Magistratura de
Pernambuco (ESMAPE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (11-09-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Processual Civil – Aspectos Controvertidos do Direito Probatório”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Curso de Aperfeiçoamento
em Poder Judiciário – Direito Privado e
Tecnologia”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Rio Grande do Norte
(ESMARN).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Direito Digital: Crimes
Cibernéticos – Teoria e Prática”,
ministrado pela Escola Superior da
Magistratura do Estado do Pará (ESMPA).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (13-07-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
Administração Judiciária e Gestão de Pessoas, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro (EMERJ).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-04-2011)
Credencia o “II Curso Regional de
Aperfeiçoamento para Magistrados sobre Administração Judiciária Gestão de
Processo em Atividade Judicante e Cartorária”, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Curso de Aperfeiçoamento
em Poder Judiciário – Reforma
Processual e Prestação Jurisdicional”,
ministrado pela Escola da Magistratura do
Rio Grande do Norte (ESMARN).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “O Uso da Tecnologia na
Atividade de Inteligência Policial -
TAIP”, ministrado pela Escola de
Administração Judiciária – Instituto Ministro
Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
(TJDFT).