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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (10-03-2009)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito do Consumidor, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (28-09-2010)
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Sociologia Judiciária, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (26-07-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Psicologia Jurídica e Subjetividade”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2013)
Credencia o “Curso de Capacitação, Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para magistrados em Medidas Cautelares no Processo Penal” ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS – MT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (28-09-2010)
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado I Jornada de Direito Eleitoral, ministrado pela Escola de Magistratura do Federal da 1ª Região (ESMAF).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (10-03-2009)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Intelectual, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 2ª Região.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (26-07-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos Relevantes da Teoria Contratual”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-06-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ciclo de Debates: Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-05-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “V Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores: Avaliação da Aprendizagem (Turmas 01 e 02)”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (28-09-2010)
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado II Jornada de Direito Processual Penal, ministrado pela Escola de Magistratura do Federal da 1ª Região (ESMAF).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (10-03-2009)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Meio Ambiente e Justiça Federal: A Visão Multidisciplinar dos Problemas e das Soluções, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (26-07-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Inovações da Lei nº 12.010/2009”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “3º Curso de Atualização em Justiça Infanto Juvenil para Magistrados”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-05-2012)
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos – IX Vitaliciar”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Sentença Penal e a Dosimetria da Pena e Prisões Cautelares, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (24-04-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento de magistrados “O Papel Constitucional do Juiz e a Busca da Efetividade da Justiça”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-04-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Teoria Geral dos Contratos, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (10-06-2013)
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e de compartilhamento de conhecimentos atinentes ao Tribunal do Júri.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (11-03-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Processo Civil”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Cooperação Interjurisdicional e as Causas Transacionais de Interesse Estadual”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

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