A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Lei das Inelegibilidades –
Alterações em 2010”, ministrado pela
Escola Superior da Magistratura de Sergipe
(ESMESE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Direito Penal e Processo
Penal”, ministrado pela Escola Superior da
Magistratura do Estado do Rio Grande do
Sul (AJURIS).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Vulnerabilidades Sociais:
Gênero e Meio Ambiente”, ministrado pela
Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Mediação e Técnicas
Autocompositivas”, ministrado pela Escola
Superior da Magistratura de Pernambuco
(ESMAPE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Execução de Medidas
Socioeducativas”, ministrado pela Escola
do Judiciário do Estado de Roraima
(EJURR).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-06-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
Temas Controvertidos do Inventário e do Divórcio – Turmas 1 e 2, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (30-09-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento “A arte de mediar: capacitação e formação de uma rede de mediadores na Amazônia Ocidental – Acre/Brasil”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “IV Curso de Direito à Saúde”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Garantia do Juiz Natural e
Questões Polêmicas sobre a competência
do Juiz”, ministrado pela Escola Judicial do
Estado de Sergipe (EJUSE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Sentença Penal sob o
Prisma da Constituição Federal e da
Reforma Processual”, ministrado pela
Escola Superior da Magistratura do Estado
do Maranhão (ESMAM-MA).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-06-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
Psicologia Jurídica: Técnicas de Entrevista Psicológica para Magistrados, a ser ministrado
pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (30-09-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
“Redação de Ementas Administrativa e
Jurisdicional”, a ser ministrado pela Escola
Superior da Magistratura do Estado do Acre.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Crime Organizado e
Medidas Penais Contemporâneas”,
ministrado pela Escola Superior da
Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Cibercrimes –
Compreendendo os delitos cometidos
através das redes de comunicação”,
ministrado pela Escola Judicial do Estado de
Sergipe (EJUSE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Efeitos da Alienação
Parental nas Relações de Família e o
Novo Sistema Filiatório”, ministrado pela
Escola de Administração Judiciária do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente
Cernicchiaro (TJDFT).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (30-09-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Direito Processual Penal: Curso Multidisciplinar sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Piauí.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Fazenda Pública em Juízo –
Questões Polêmicas e Controvertidas”,
ministrado pela Escola Judicial do Estado do
Amapá (EJAP).