1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 21-40 de 47 < Anterior   Próximo >

Instituições de arrendamento financeiro. ISQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) incidente em operações de leasing.
Fachin, Luiz Edson (03-2010)
Trata de temas como o Imposto sobre serviços de qualquer natureza, as operações de arrendamento mercantil e o contrato de locação e prestação de serviços. Comenta a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o local competente para recolhimento do ISQN.
Artigo
Impugnação da paternidade: crise e superação do sistema clássico
Fachin, Luiz Edson (1993)
Artigo de revista
Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação
Fachin, Luiz Edson; Gonçalves, Marcos Alberto Rocha (2011)
Artigo de revista
O futuro da codificação e o jurista do amanhã; ideias para um debate
Fachin, Luiz Edson (2004)
Artigo
Fundamentos, limites e transmissibilidade: anotações para uma leitura crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil brasileiro
Fachin, Luiz Edson (2005)
Artigo
A filha das estrelas em busca do artigo perdido
Fachin, Luiz Edson (2004)
Artigo
O estatuto civil da clausura real
Fachin, Luiz Edson (1995)
Artigo de revista
Entre duas modernidades: a constituição da persona e o mercado
Fachin, Luiz Edson (2011)
Artigo
O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
Fachin, Luiz Edson (2008)
Artigo de revista
Direito fundamental e expressão religiosa: entre a liberdade, o preconceito e a sanção
Fachin, Luiz Edson (2018)
Artigo de revista
Direito do Consumidor, novas tecnologias e inclusão digital = Consumer Law, new technologies and digital inclusion
Fachin, Luiz Edson; Silva, Roberta Zumblick Martins da (2022)
Artigo de revista
Direito das coisas
Fachin, Luiz Edson (2002)
Artigo de revista
Direito Civil: sentidos, transformações e fim
Fachin, Luiz Edson (2015)
Sumário de livro
Direito Civil e dignidade da pessoa humana: um diálogo constitucional contemporâneo
Fachin, Luiz Edson (2006)
Artigo de revista
A defesa da constituição, cortes supremas e Estado social democrático.
Fachin, Luiz Edson (2007)
Analisa o papel das cortes superiores na defesa e concretização dos princípios fundamentais da Constituição.
Artigo
De São Salvador ao planalto da representatividade federativa no tempo e no espaço legislativo
Fachin, Luiz Edson (2010)
Artigo de revista
Um Código Civil no tempo VUCA
Fachin, Luiz Edson (2024)
Artigo de revista
O corpo do registro no registro do corpo; mudança de nome e sexo sem cirurgia de redesignação = The registration’s body in the body’s registration; change of the name and sex without reassignment surgery
Fachin, Luiz Edson (2014)
Artigo de revista
Contratos e responsabilidade civil: duas funcionalizações e seus traços
Fachin, Luiz Edson (2011)
Artigo
Comentários ao novo Código Civil: volume XVIII (arts. 1.591 a 1.638): do Direito de Família: do direito pessoal: das relações de parentesco
Teixeira, Sálvio de Figueiredo; Fachin, Luiz Edson (2013)
Sumário de livro

Resultados 21-40 de 47 < Anterior   Próximo >