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Direito Constitucional Ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (2014)
Sumário de livro
Direito ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral
Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (2014)
Sumário de livro
Deveres fundamentais ambientais: a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (2012)
Artigo
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (2014)
Artigo
Defensoria pública, direitos fundamentais e ação civil pública: a tutela coletiva dos direitos fundamentais (liberais, sociais e ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados
Fensterseifer, Tiago (2015)
Sumário de livro
Decisões controversas do STF: direito constitucional em casos
Toron, Alberto Zacharias; Vale, André Rufino; Quintas, Fabio Lima; Miranda, Fernanda Hugo R.; Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Sarlet, Ingo Wolfgang Sarlet; Bachur, João Paulo; Filho, João Trindade Calvacante; Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Streck, Lenio Luiz; Magalhães, Marco Túlio Reis; Freitas, Matheus Pimenta; Kaufmann, Rodrigo de Oliveira; Mudrovitsch, Rodrigo de bittencourt; Fensterseifer, Tiago; Pinheiro, Victor Marcel (2020)
Sumário de livro
Curso de direito climático
Sarlet, Ingo Wolfgang; Wedy, Gabriel; Fensterseifer, Tiago (2023)
Sumário de livro
Curso de direito ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (2023)
Sumário de livro
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundametal das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago (2011)
Artigo de revista
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental à luz do “federalismo cooperativo ecológico” consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (2013)
Artigo
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (2010)
Artigo de revista
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (2007)
Artigo de revista

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