Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 39-49 de 49 < Anterior 

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (03-2013)
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (03-2012)
Apresenta a trajetória do jurista cearense Clóvis Beviláqua (1859-1944) como tributarista, ressaltando sua contribuição para a análise das imunidades tributárias dos agentes diplomáticos.
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (07-2012)
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (04-2012)
Trata-se de parecer sobre o pagamento de rendas vitalícias decorrentes do Montepio Civil da União, plano de previdência complementar de que participam autoridades do poder público. Expõe a relação entre a expectativa de vida dos beneficiários e os valores pagos mensalmente por essas pensões. Examina a viabilidade do plano considerando a contrapartida financeira paga pelos inscritos no montepio e o custeio pelo erário de parte dos valores necessários ao pagamento desses benefícios. Opina sobre o tratamento que deve ser dado aos pedidos de inscrição no montepio encaminhados ou pendentes.
Artigo


Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (01-2012)
Analisa o livro Construindo o Estado Republicano: democracia e reforma da gestão pública, que trata da ascensão do Estado moderno, de modelos genéricos de reforma da administração pública e discute amplamente projetos de reforma para o Brasil.
Artigo


Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (05-2011)
Trata da natureza jurídica dos recursos alocados ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM.
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (09-2011)
Trata da alteração normativa veiculada por lei sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Analisa a proibição de captação de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais por outros estabelecimentos de comércio de medicamentos que não as farmácias.
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (03-2011)
Argumenta em favor da lei regulamentadora dos serviços de mototaxi e de motofrete no contexto da ADI nº 4.530.
Artigo

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (03-2009)
Trata do acordo para o intercâmbio de informações relativas a tributos firmado em 20 de março de 2007 pelos representantes dos governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos da América.
Artigo

Resultados 39-49 de 49 < Anterior