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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Defensoria pública no novo Código de Processo Civil (NCPC): primeira análise = Public defender’s office in the new Civil Procedure Code (NCPC): a first analysis
Maia, Maurilio Casas (2017)
Artigo de revista
Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis: tese e avanço jurisprudencial em 2020
Maia, Maurilio Casas (2021)
Artigo de revista
Defensoria pública e vulnerabilidades: para além da hipossuficiência econômica
Maia, Maurilio Casas (2021)
Sumário de livro
Defensoria pública e Covid-19 no cenário intra e pós-pandêmico
Amaral, Alberto Carvalho; Alves, Cleber Francisco; Maia, Maurilio Casas (2021)
Sumário de livro
Defensoria Pública e acesso à ordem jurídica justa - "K. Watanabe": transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à Justiça = The Brazilian public Defenders Office and the access to fair legal system - "K. Watanabe": transversality in a 6 (six) waves of reform to access to Justice
Maia, Maurilio Casas (2021)
Artigo de revista
O Defensor-Hermes e amicus communitas: a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva
Gerhard, Daniel; Maia, Maurilio Casas (2015)
Artigo de revista
Debates contemporâneos da justiça penal: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Akerman, William; Reis, Rodrigo Casimiro; Maia, Maurilio Casas (2022)
Sumário de livro
Dano temporal: o tempo como valor jurídico
Borges, Gustavo; Maia, Maurilio Casas (2019)
Sumário de livro
Dano temporal, desvio produtivo e perda do tempo útil e/ou livre do consumidor: dano cronológico indenizável ou mero dissabor não ressarcível?
Maia, Maurilio Casas (2013)
Artigo de revista
O dano temporal indenizável e o mero dissabor cronológico no mercado de consumo: quando o tempo é mais que dinheiro: é dignidade e liberdade
Maia, Maurilio Casas (2014)
Artigo
O dano temporal e sua autonomia na responsabilidade civil
Maia, Maurilio Casas (2021)
Sumário de livro
O dano temporal e sua autonomia na ApCiv 2007.060473-7 (TJSC)
Maia, Maurilio Casas; Brasil. Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) (2015)
Artigo de revista
Custos vulnerabilis: a missão protetiva e a intervenção da Defensoria Pública sob a perspectiva das teorias lingüísticas = Custos vulnerabilis: the protective mission and the intervention of Brazilian Public’s Defender office under the perspective of linguistics’ theories
Ommati, José Emílio Medauar; Marques, Lara Theresa Medeiros Costa Nogueira; Maia, Maurilio Casas (2021)
Artigo de revista
Custos vulnerabilis: a Defensoria pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis
Gonçalves Filho, Edilson Santana; Rocha, Jorge Bheron; Maia, Maurilio Casas (2020)
Sumário de livro
A cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro e imperativo do direito internacional do desenvolvimento
Maia, Maurilio Casas (2012)
Artigo
A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho
Maia, Maurilio Casas (2013)
Artigo
Cabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça - Um peso e três medidas
Silva, Fábio Agustinho da; Maia, Maurilio Casas (07-2013)
Artigo
A autonomia e cumulabilidade da reparação da lesão temporal diante da lesão moral-psicológica: comentários à Apelação Cível 0679992-38.2021.8.04.0001 (TJAM) = The autonomy and cumulativeness of repairing the temporal injury in front of the moral-psychological injury: comments to Civil Appeal 0679992-38,2021.8.04.0001 (TJAM) [Jurisprudência comentada]
Maia, Maurilio Casas (2023)
Artigo de revista
Autonomia & defensoria pública: aspectos constitucionais, históricos e processuais
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Rocha, Bheron; Maia, Maurilio Casas (2018)
Sumário de livro
Acesso à justiça & processo no século XXI: estudos em homenagem ao professor Kazuo Watanabe
Leonardo, César Augusto Luiz; Santos, Karine Emanoela Goettems dos; Maia, Maurilio Casas (2021)
Sumário de livro
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