A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Traz uma análise comparativa da legislação de defesa do consumidor da França e do Brasil. Faz uma reflexão sobre contexto, perspectivas e impactos tanto em âmbito nacional quanto em âmbito internacional de ambas as legislações.
Marques, Claudia Lima; Delaloye, Maria Laura (2012)
Aborda acerca da proteção e defesa do consumidor no âmbito do Direito Internacional. Inclui exemplos de esforços nacionais para proteção dos consumidores internacionais com exemplos de Direito Comparado de casos da China, Japão, França e Itália. Analisa as reformas do Código do Consumidor do Brasil e da Argentina.
Marques, Claudia Lima; Laura Delaloye, María (2010)
Apresenta a proposta brasileira de convenção para a CIDIP VII para a proteção dos consumidores da América, formulada em conjunto com os governos do Brasil, Argentina e Paraguai.
