Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 180-199 de 430
< Anterior
Próximo >
Inteligência do Artigo 62, § 10, da CF = Intelligence of Article 62, Item 10, of the Federal Constitution
Martins, Ives Gandra da Silva (2020)
Artigo de revista
Inteligência do artigo 54, inciso II, letra a, da Constituição Federal. Implicações jurídicas [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva (2004)
Artigo de revista
Inteligência do artigo 40 do ADCT. Impossibilidade de criação de restrições aos incentivos constitucionalizados em 1988. Opinião legal [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva (2002)
Artigo de revista
Inteligência do artigo 146 do CTN no regime jurídico do ISS de sociedades de profissionais liberais
Martins, Ives Gandra da Silva (2014)
Artigo de revista
Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional. Origem do dispositivo. Evolução jurisprudencial e doutrinária. Inaplicabilidade à hipótese consultada [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva (2007)
Artigo de revista
Inteligência do art. 84, VI, a, da Constituição Federal. Constitucionalidade do Decreto 4.826/2003. Funções do comitê gestor da internet no Brasil. Legalidade de sua criação e atuação
Martins, Ives Gandra da Silva (2007)
Artigo de revista
Inteligência do Art. 8.º, IV , da CF, quanto à contribuição sindical: natureza tributária da imposição a ser suportada por participantes de categoria profissional ou econômica: o vocábulo da legislação ordinária “empregador” para efeitos tributários e constitucionais é sinônimo de “empresário” ou “empreendedor”. Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva (2015)
Inteligência do art. 40 do ADCT. Inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 1.602/97, que reduz os incentivos mantidos até 2013 por imposição constitucional [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva (1999)
Artigo de revista
Inteligência do art. 202, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 5° da EC nº 20/1998 [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva (2003)
Artigo de revista
Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem = Interpretation of Article 173, 4th paragraph, of the Federal Constitution: hypothesis of market dominance and elimination of competition in the sector of transportation of securities, in case of financial institutions being active in it [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Vidal Gandra (2018)
Artigo de revista
Inteligência do Art. 11 da Lei 13.254/2016 sobre repatriação de valores = Intelligence of Article 11 of Law 13.254/2016 on repatriation of values
Martins, Ives Gandra da Silva (2016)
Artigo de revista
Inteligência do Art. 11 da Lei 13.254/2016 sobre repatriação de valores
Martins, Ives Gandra da Silva (2016)
Artigo de revista
Inteligência da Lei nº 6.729/79 (Lei Ferrari), quando há convenção da categoria, mas não há convenção de marca
Martins, Ives Gandra da Silva (2013)
Artigo de revista
A integração do Mercosul através do imposto do valor agregado
Martins, Ives Gandra da Silva (2004)
Artigo de revista
O insensato retorno da CPMF
Martins, Ives Gandra da Silva (2016)
Artigo de revista
O início do governo Dilma-Temer
Martins, Ives Gandra da Silva (2011)
Artigo de revista
Inflação e tributação
Martins, Ives Gandra da Silva (1989)
Artigo de revista
Inexistência de repristinação em virtude de suposta nulidade de decreto ab-rogador: violação ao princípio da moralidade administrativa
Martins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato (2006)
Artigo de revista
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro (2013)
Indicação do Procurador-Geral da República pelo Presidente da República
Martins, Ives Gandra da Silva (2019)
Artigo de revista
Resultados 180-199 de 430
< Anterior
Próximo >
