Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 36-55 de 112
< Anterior
Próximo >
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa: a recente posição do STF
Moreira, Rômulo de Andrade (2021)
Artigo de revista
Pareceres criminais em segundo grau : uma visão constitucional do direito e do processo penal / Rômulo de Andrade Moreira, Adriano de Jesus Silva.
Moreira, Rômulo de Andrade; Silva, Adriano de Jesus (2018)
Sumário de livro
Organização criminosa: bem ou mal, legem habemus!
Moreira, Rômulo de Andrade (2012)
Artigo de revista
Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça
Moreira, Rômulo de Andrade (2014)
Artigo
O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
Moreira, Rômulo de Andrade (2015)
Artigo de revista
O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência por prerrogativa de função
Moreira, Rômulo de Andrade (2018)
Artigo de revista
O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
Moreira, Rômulo de Andrade (2021)
Artigo de revista
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
Moreira, Rômulo de Andrade (2018)
Artigo de revista
O novo Código de Processo Civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo administrativo brasileiro
Moreira, Rômulo de Andrade (2017)
Artigo de revista
O novo Artigo 225 do Código Penal e a questão do Direito intertemporal
Moreira, Rômulo de Andrade (2018)
Artigo de revista
A nova lei sobre a tipificação de delitos informáticos: até que enfim um diploma legal necessário
Moreira, Rômulo de Andrade (2013)
Artigo de revista
A nova lei nº 13.257/2016 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada Imediatamente
Moreira, Rômulo de Andrade (2016)
Artigo de revista
A nova lei do interrogatório por videoconferência
Moreira, Rômulo de Andrade (2009)
Artigo de revista
A nova Lei de Tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade (2004)
Artigo
A nova Lei de Tóxicos: aspectos procedimentais
Moreira, Rômulo de Andrade (2006)
Artigo de revista
A nova lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013
Moreira, Rômulo de Andrade (2013)
Artigo de revista
No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
Moreira, Rômulo de Andrade (2018)
Artigo de revista
O Ministério Público e os direitos humanos = The prosecution office and the human rights
Moreira, Rômulo de Andrade (2016)
Artigo de revista
O Ministério Público e os direitos humanos
Moreira, Rômulo de Andrade (2016)
Artigo de revista
Mersault está aqui
Moreira, Rômulo de Andrade (2017)
Artigo de revista
Resultados 36-55 de 112
< Anterior
Próximo >
