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Portaria n. 123, de 19 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-11-1990)
Designa auxiliar judiciária para exercer o cargo de oficial de gabinete, junto ao Gabinete do Ministro Américo Luz.
Portaria n. 123 de 15 de maio de 2009
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (18-05-2009)
Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, as consignações em folha de pagamento, previstas no art. 45 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Portaria n. 122, de 14 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-11-1990)
Designa médico para substituir o Diretor da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
Portaria n. 122 de 25 de junho de 1981
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (30-06-1981)
Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa e ao Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
Portaria n. 122 de 15 de maio de 2009
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (18-05-2009)
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de veículos no Superior Tribunal de Justiça.
Portaria n. 121, de 12 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Prorroga substituição que Auxiliar Judiciária vem exercendo à Oficiala de Gabinete, junto ao Gabinete do Ministro Américo Luz.
Portaria n. 121 de 15 de maio de 2009
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (18-05-2009)
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Superior Tribunal de Justiça.
Portaria n. 120, de 12 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Designa técnico judiciário para substituir o Diretor da Divisão de Análise da Subsecretaria de Jurisprudência.
Portaria n. 120 de 9 de agosto de 2006
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (11-08-2006)
Concede promoção funcional aos servidores.
Portaria n. 120 de 21 de maio de 2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (25-05-2007)
Altera o Ato nº 114, de 31.05.2006, que dispõe sobre estágio remunerado realizado por estudantes no Superior Tribunal de Justiça.
Portaria n. 120 de 13 de maio de 1971
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (27-05-1971)
Baixa normas para disciplinar as tarefas dos funcionários do serviços de taquigrafia.
Portaria n. 12 de 4 de abril de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-04-1990)
Designa bibliotecária para substituir a Diretora da Divisão de Doutrina e Legislação, da Subsecretaria de Documentação.
Portaria n. 12 de 29 de junho de 1948
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (01-07-1948)
Especifica o uso de uniformes para Porteiro, Auxiliares de Portaria, Motorista e Ajudante do TFR.
Portaria n. 12 de 24 de janeiro de 1991
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-02-1991)
Designa auxiliar judiciário para substituir o diretor da Subsecretaria de Pessoal.
Portaria n. 119, de 9 de agosto de 2006
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (11-08-2006)
Concessão de progressão funcional aos servidores relacionados.
Portaria n. 119, de 9 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Dispensa requisitada de substuição que vem exercendo à Assessora de Ministro, junto ao Gabinete Ministro Ilmar Galvão.
Portaria n. 118, de 8 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Designa auxiliar judiciário para substituir o Diretor da Divisão de Compras da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
Portaria n. 118, de 11 de maio de 2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (11-05-2011)
Altera o Regulamento da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça. Determina como competência do presidente a nomeação, exoneração de candidato aprovado em concurso público e a vacância de cargo.
Portaria n. 118 de 3 de agosto de 1976
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (16-08-1976)
Aprova o catálogo de material e sua atualização pela Subsecretaria de Material e Patrimônio.
Portaria n. 117, de 8 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Dispensa auxiliar judiciária da substituição que vem exercendo à Oficiala de Gabinete, junto ao Gabinete do Ministro José de Jesus.

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