A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (02-09-2009)
Indefere requerimento no qual servidor solicita suspensão do desconto das parcelas recebidas durante o período em que estava sob efeito suspensivo o pedido de reexame interposto perante o Tribunal de Contas da União. Processo STJ n. 2259/2008.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (17-06-2002)
Substituição de 1/10 de Assistente Taquígrafo – FC-03, por 1/10 de Chefe de Seção – FC-06, com efeitos a partir de 30/05/1998, no processo do STJ PA n. 114/99.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (07-12-2009)
O pedido da consulente restou prejudicado em vista da exigência de que os membros de Diretoria de OSCIP não sejam servidores públicos, conforme Recomendação do Ministério da Justiça. Processo: STJ 2244/2009.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (24-06-2015)
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Acordo Operacional STJ n. 6/2013, celebrado entre o STJ e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Proc. STJ n. 5389/2015.
