Trata da movimentação de servidores para unidades do Tribunal.

Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Acompanhamento do Sistema ADMINISTRA, que tem como objetivo informatizar e integrar as rotinas e procedimentos administrativos da Secretaria de Administração e Finanças.

Designa os titulares da Seção de Apoio Logístico e da Coordenadoria de Serviços Especiais como gestores do Contrato STJ n. 001/2009 (Processo STJ n. 8108/2008).

Concessão de promoção funcional aos servidores relacionados.

Designa, Técnicas Judiciárias, Área Administrativa, para substituírem as Oficialas-de- Gabinete, Código FC-08, junto à Secretaria do Gabinete da Presidência,em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Assistente IV, Código FC-04, na Assessoria Técnico-jurídica, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Concessão de progressão funcional aos servidores relacionados.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ nº 082/2008, que tem por objeto a aquisição de veículos.

Concessão de promoção funcional a servidores.

Dispensa, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Código FC-04, junto à Assessoria Técnico-jurídica.

Designa, Mestra em Linguística, para exercer função comissionada de Oficial de Gabinete, Código FC-08, no Gabinete do Senhor Ministro Nilson Naves, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Dispensa, requisitado, da função comissionada de Assessor A, Código FC-08, junto à Assessoria de Articulação Parlamentar, em virtude de ter sido designado para exercer outra função comissionada.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 54/2008, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de inspeção por raios-x, incluindo serviços de instalação, de garantia e de atualização de software.

Designa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Chefe da Seção de Recepção e Orientação, Código FC-06, na Divisão de Atividades Auxiliares, da Subsecretaria de Assistência Médica e Social, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Dispensa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Recepção e Orientação, Código FC-06, junto à Divisão de Atividades Auxiliares, da Subsecretaria de Assistência Médica e Social.

Designa titular da Seção de Copa e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 27/2009 (Processo STJ n. 9520/2009), firmado com a empresa KSA Distribuidora de Gás Ltda., que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo.

Designa, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Informática, como substituto eventual do Chefe da Seção de Bancos de Dados e Sistemas Operacionais, Código FC-06, junto à Divisão de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia,em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa gestor de acordo de cooperação.

Designa Analista Judiciário lotado na Divisão de Legislação de Pessoal, para compor como membro efetivo, a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n. 65, de 25 de fevereiro de 2002, em substituição a membro desta Comissão.

Outorga permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina.