Informações gerais da coleção de obras do jurista Everardo Luna, doada pela família à Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça.

Manual com instruções para a publicação de atos no Boletim de Serviço utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Apresenta o SEI Julgar, módulo do Sistema Eletrônico de Informações destinado à autuação, à distribuição, à instrução e ao julgamento de processos administrativos a serem submetidos aos Colegiados do tribunal.

Apresenta o módulo SEI julgar destinado à autuação, à distribuição, à instrução e ao julgamento de processos administrativos a serem submetidos aos Colegiados do tribunal. Os recursos e as funcionalidades disponibilizados por esse módulo serão concedidos a usuários autorizados no âmbito dos Gabinetes de Ministros e do Gabinete do Diretor-Geral.

Manual da versão 4.0 do SEI, que visa possibilitar aos usuários conhecerem os recursos do sistema para que possam utilizá-los de maneira efetiva.

O Peticionamento e Intimação Eletrônicos é um módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pela ANATEL, que permite aos usuários externos o ato de protocolar documentos no sistema, tendo em vista a formação de um novo processo ou a composição de um processo já existente no SEI.

Apresenta informações ao estudante universitário sobre o funcionamento do Superior Tribunal de Justiça.

Informa as novidades da versão 3.0 do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), desenvolvido pelo TRF 4ª Região. A nova versão traz inúmeras novidades destinadas a usuários e a administradores. Essas inovações facilitarão algumas ações executadas no sistema e têm potencial para promover ainda mais a eficiência administrativa.

O guia visa orientar a elaboração das publicações institucionais do STJ e das publicações acadêmicas de servidores, colaboradores e estagiários.

Torna público que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Coordenadoria de gestão Documental da Secretaria de Documentação eliminará os Habeas Corpus transitado em julgado até 31.12.2002, bem como demais documentos da administração judiciária com prazos de guarda expirados, relacionados nos anexos I e II deste edital.

Divulga a eliminação dos documentos e processos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária.

Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará, conforme constante do processo STJ 12031/2010, nos termos do parágrafo único do art. 17 da Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2010, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 22 de outubro de 2010 e 06 de dezembro de 2010; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 16 de setembro de 2010 a 17 de novembro de 2010; bem como os originais, em suporte de papel, das petições digitalizadas e juntadas aos processos a que estão associadas, oriundas da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, protocoladas no período de 13 de maio de 2010 a 13 de outubro de 2010, inclusive a petição n. 311050/2009, protocolada em 10/02/2009.

Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 1º de agosto a 16 de setembro de 2013; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 1º de agosto a 16 de setembro de 2013; os originais das petições iniciais digitalizadas e os originais das petições digitalizadas, listados neste Edital.

Torna público que, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.

Torna público que, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 01 a 28 de fevereiro de 2013; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 01 de fevereiro a 01 de março de 2013; e os originais das petições digitalizadas, listados neste edital, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 22.10.2010 a 06.12.2010; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 16.09.2010 a 17.11.2010; bem como os originais, em suporte de papel, das petições digitalizadas e juntadas aos processos a que estão associadas, oriundas da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, protocoladas no período de 13.05.2010 a 13.10. 2010, inclusive a petição n. 311050/2009, protocolada em 10/02/2009.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 01.08 a 07.10.2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 01.06 a 29.08.2011, bem como os originais das petições digitalizadas, discriminados neste edital, referentes a processos transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça para o ano de 2012.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 14.11 e 12.12.2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 04 e 26.10.2011, bem como os originais das petições digitalizadas relacionadas, referentes a processos transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial.