Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça para o ano de 2012.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 14.11 e 12.12.2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 04 e 26.10.2011, bem como os originais das petições digitalizadas relacionadas, referentes a processos transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Torna pública a eliminação dos originais das petições digitalizadas listadas.

Torna pública a eliminação de documentos judiciais.

Torna pública a eliminação de documentos e processos administrativos. A listagem atende ao Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais do STJ - PCTT/Área fim, visto que não possuem valor administrativo, legal, fiscal ou histórico que justifique a sua guarda permanente.

Divulga a eliminação dos documentos e processos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária.

Torna público que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os Habeas Corpus com data de trânsito em julgado anterior a 31 de maio de 2002, relacionados no anexo, objeto do Processo Administrativo STJ n. 6263/2012.

Torna público que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os Habeas Corpus com data de trânsito em julgado anterior a 31 de maio de 2002, relacionados no anexo.

Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Atendimento Judicial no período de 22.4.2014 a 26.8.2014, os originais de petições digitalizadas referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas no período de 2013 a 2014, e também os originais das petições iniciais digitalizadas relativas aos autos relacionados.

Torna público que partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 09.12.2014 a 03.03.2015; e os originais das petições digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas no período de 2013 a 2015, relacionadas neste ato.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 12.9 a 3.12.2012; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 11.10 a 7.12.2012; os originais das petições digitalizadas relacionadas, protocoladas na Coordenadoria de Recursos Extraordinários.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará: I) as petições físicas digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 3.12.2012 e 31.1.2013; II) as petições físicas digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 14.11.2012 e 31.1.2013; III) as petições físicas digitalizadas, referentes aos processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial aqui listados.

Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 14.11 e 12.12.2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 04 e 26.10.2011, bem como os originais das petições digitalizadas listadas, referentes a processos transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Torna público que, a partir do 5° dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.

Torna público que, a partir do 5° dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.

Torna público que, a partir do 5° dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 09.02 a 05.03.2012, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 22.11 a 16.12.2011, bem como os originais das petições digitalizadas relacionadas, referentes a processos transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 15 de fevereiro e 06 de março de 2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 1º de dezembro de 2010 e 17 de fevereiro de 2011, bem como os originais das petições encaminhadas pela Coordenadoria de Recursos Extraordinários, protocoladas no período compreendido entre 27 de maio de 2010 e 14 de janeiro de 2011.

Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará, nos termos do parágrafo único do art. 17 da Resolução nº 1, de 10.02.2010, as petições originais, digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 31.05.2011 a 29.07.2011, bem como as petições originais, digitalizdas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 01.06.2010 a 30.06. 2011.

Torna público que, a partir do 5º quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 17 de março de 2011 e 26 de abril de 2011, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 17 de janeiro de 2011 e 04 de março de 2011.