Torna público que, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 01 a 28 de fevereiro de 2013; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 01 de fevereiro a 01 de março de 2013; e os originais das petições digitalizadas, listados neste edital, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 22.10.2010 a 06.12.2010; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 16.09.2010 a 17.11.2010; bem como os originais, em suporte de papel, das petições digitalizadas e juntadas aos processos a que estão associadas, oriundas da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, protocoladas no período de 13.05.2010 a 13.10. 2010, inclusive a petição n. 311050/2009, protocolada em 10/02/2009.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 01.08 a 07.10.2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 01.06 a 29.08.2011, bem como os originais das petições digitalizadas, discriminados neste edital, referentes a processos transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça para o ano de 2012.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 14.11 e 12.12.2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 04 e 26.10.2011, bem como os originais das petições digitalizadas relacionadas, referentes a processos transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Torna pública a eliminação dos originais das petições digitalizadas listadas.

Torna pública a eliminação de documentos judiciais.

Torna pública a eliminação de documentos e processos administrativos. A listagem atende ao Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais do STJ - PCTT/Área fim, visto que não possuem valor administrativo, legal, fiscal ou histórico que justifique a sua guarda permanente.

Divulga a eliminação dos documentos e processos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária.

Torna público que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os Habeas Corpus com data de trânsito em julgado anterior a 31 de maio de 2002, relacionados no anexo, objeto do Processo Administrativo STJ n. 6263/2012.

Torna público que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os Habeas Corpus com data de trânsito em julgado anterior a 31 de maio de 2002, relacionados no anexo.

Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Atendimento Judicial no período de 22.4.2014 a 26.8.2014, os originais de petições digitalizadas referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas no período de 2013 a 2014, e também os originais das petições iniciais digitalizadas relativas aos autos relacionados.

Torna público que partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 09.12.2014 a 03.03.2015; e os originais das petições digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas no período de 2013 a 2015, relacionadas neste ato.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 12.9 a 3.12.2012; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 11.10 a 7.12.2012; os originais das petições digitalizadas relacionadas, protocoladas na Coordenadoria de Recursos Extraordinários.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará: I) as petições físicas digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 3.12.2012 e 31.1.2013; II) as petições físicas digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 14.11.2012 e 31.1.2013; III) as petições físicas digitalizadas, referentes aos processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial aqui listados.

Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 14.11 e 12.12.2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 04 e 26.10.2011, bem como os originais das petições digitalizadas listadas, referentes a processos transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Torna público que, a partir do 5° dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.

Torna público que, a partir do 5° dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.

Torna público que, a partir do 5° dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.

Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 09.02 a 05.03.2012, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 22.11 a 16.12.2011, bem como os originais das petições digitalizadas relacionadas, referentes a processos transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial.