Examina a constituição e desenvolvimento da magistratura brasileira a partir da análise histórica direcionada ao período específico do Brasil colônia, detectando as características do grupo de magistrados a partir da política levada a termo pela metrópole com vistas à dominação do território além-mar.

O artigo aborda as reflexões que os tempos de globalização neoliberal demandam em relação ao princípio da igualdade. Entende que a concepção de igualdade material como garantia concreta de condições idênticas de viver as diferenças é uma conquista histórica que não pode ser sacrificada em prol dos interesses do mercado. Conclui que o princípio da igualdade, em especial no que é pertinente ao direito do trabalho, deve ser afeto a grupos sociais vulneráveis, de forma que o direito assuma postura emancipatória.