1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 26  Próximo >

Teoria da legitimação democrática do Direito
Contipelli, Ernani (2013)
Artigo de revista
Tempo e processo: efetividade dos provimentos judiciais acautelatórios
Contipelli, Ernani (2007)
Artigo
Solidariedade social tributária e extrafiscalidade
Contipelli, Ernani (2011)
Artigo de revista
Solidariedade social e teoria processual da Constituição: construção da democracia na pós-modernidade = Social solidarity and Constitutional's procedural theory: democracy's construction in post modernity
Contipelli, Ernani (2010)
Artigo de revista
Solidariedade e autonomia financeira no federalismo fiscal comparado
Contipelli, Ernani (2012)
Artigo
Solidaridad, cambio climático y tributación sobre el carbono = Solidarity, climate change and tribute on carbon
Contipelli, Ernani; Pinto, Felipe Chiarello de Souza (2018)
Examina a questão da tributação do carbono, sua perspectiva histórica e conceitual e sua relação com o conceito de tributação extra-fiscal. Aborda a relação entre a emissão de carbono e as mudanças climáticas. Aborda, ainda, o caso da Columbia Britânica e a implementação de um imposto específico sobre emissões de carbono.
Artigo de revista
Regime jurídico-constitucional das taxas
Contipelli, Ernani (2007)
Artigo
Princípios constitucionais de direito público e efetividade das decisões nas consultas fiscais
Contipelli, Ernani (2008)
Artigo
Princípio da predominância do interesse e descentralização política no federalismo brasileiro
Contipelli, Ernani (2013)
Artigo
Princípio da anualidade (ou anterioridade) eleitoral
Contipelli, Ernani (2009)
Artigo
Periculum in mora no direito processual tributário
Contipelli, Ernani (2008)
Artigo
Normas gerais de Direito Tributário. Solidariedade e federalismo
Contipelli, Ernani (2011)
Artigo
O método na ciência jurídica
Contipelli, Ernani (2005)
Artigo
Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidade
Contipelli, Ernani; Matsushita, Thiago (2013)
Artigo
Imunidades tributárias, liberdade de empresa e justiça constitucional
Contipelli, Ernani; Senna, Nathalia (2014)
Artigo
Igualdade tributária, justiça constitucional e ordem econômica
Contipelli, Ernani; Menezes, Daniel Francisco Nagao (2014)
Artigo
Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)
Contipelli, Ernani (2016)
Artigo de revista
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático = Institutional evolution of the principle of common but differentiated responsibilities and respective capabilities (PCBDRRC) in the international climate system
Contipelli, Ernani; Giordani, Thais (2020)
Artigo de revista
Ensaio sobre relação jurídica e tributação
Contipelli, Ernani (2010)
Artigo
Empresas multinacionais: comparação Chile Brasil = Multinational companies: comparison Chile Brazil
Contipelli, Ernani; Menezes, Daniel Francisco Nagao (2019)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 26  Próximo >