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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Segurança jurídica e crise no direito: caminhos para a superação do paradigma formalista
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano (2012)
Sumário de livro
A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica = The non-humans animals’ nature and their juridical protection
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano (2022)
Artigo de revista
Limitações formais e materiais ao poder de tributar
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Siqueira, Julio Homem de; Bedê Júnior, Américo; Fabriz, Daury César; Siqueira, Junio Graciano Homem de; Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano (2021)
Sumário de livro
Justiça e equidade
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano (2013)
Artigo de revista
Hermenêutica jurídica em Kelsen: apontamentos críticos
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano (2008)
Artigo de revista
Ética e decisão judicial : o papel da prudência na concretização do direito
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano (2015)
Sumário de livro
Resultados 1-6 de 6
