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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Transformações das relações familiares e a proteção da pessoa: vulnerabilidades, questões de gênero, tecnologias e solidariedade: estudos em homenagem à professora Maria Rita de Holanda
Lobo, Fabiola Albuquerque; Ehrhardt Jr., Marcos; Dantas, Carlos Henrique Félix; Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da (2024)
Sumário de livro
O dilema da “produção independente” de parentalidade: é legítimo escolher ter um filho sozinho? = The dilemma of the “independent production” of parentality: is it legitimate having a child alone by choice?
Netto, Manuel Camelo Ferreira da Silva; Dantas, Carlos Henrique Félix; Ferraz, Carolina Valença (2018)
Artigo de revista
Contratos de planos de saúde e a cobertura não obrigatória da fertilização in vitro: a tese do Tema Repetitivo 1.067 do STJ à luz da teoria da justiça equitativa de John Rawls = Healthcare contracts and the non-mandatory coverage of in vitro fertilization: the STJ’s repetitive theme 1,067 thesis in the light of John Rawls theory of justice as fairness
Dantas, Carlos Henrique Félix (2023)
Artigo de revista
A construção do conceito jurídico de discurso de ódio como ferramenta de direito antidiscriminatório: limites à liberdade de expressão no (des)respeito à diversidade em meio ao ambiente digital
Dantas, Carlos Henrique Félix; Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da (2022)
Artigo de revista
Aprimoramento genético em embriões humanos: limites éticos-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Dantas, Carlos Henrique Félix (2022)
Sumário de livro
Abandono afetivo em razão de discriminação por deficiência: a responsabilidade civil como instrumento de inibição do preconceito na seara familiar
Dantas, Carlos Henrique Félix; Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
