1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-5 de 5

Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiencias en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009
Iocohama, Celso Hiroshi; Almeida, Gregorio Assadra de; Gomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério (2009)
Artigo
A municipalização do trânsito e o serviço de inspeção veicular
Favreto, Rogério (04-1999)
Trata de temas como competências municipais no novo Código de Trânsito Brasileiro, ilegalidade da resolução CONTRAN nº 084/98, interpretação sistemática da competência estadual sobre inspeção veicular, impossibilidade de privatização do serviço, e municipalização do serviço de inspeção veicular.
Artigo
Mandado de segurança coletivo: legitimidade e objeto: análise dos seus principais aspectos: Lei 12.016/2009
Gomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério (2010)
Artigo de revista
Limites da atuação judicial na efetivação dos direitos fundamentais sociais
Favreto, Rogério (2015)
Artigo de revista
Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações
Gomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério (2009)
Artigo

Resultados 1-5 de 5