Trata da necessidade de aproximação entre Direito Penal e Direito Processual Penal, principalmente porque os preceitos contidos na legislação penal só podem ser aplicados acertadamente com base no relato dos fatos e nas provas, conforme documentado no processo.

Analisa os fundamentos e características do sistema de negociação judicial de origem norte-americana. Estuda, em particular, os requisitos de conformidade, sua voluntariedade e sua natureza jurídica. Aborda, ainda, a influência deste sistema no processo penal espanhol.

Trata da adequação do sistema penal europeu a diversidade cultural originária dos processos migratórios. Há agravante para as penas de delitos por motivação étnica, racial e religiosa. Costumes estrangeiros como a poligamia mantém o caráter de delito. Faz referência ao direito penal aplicado aos povos indígenas na América Latina, as regras locais são respeitadas desde que seja cumprida a observância dos direitos fundamentais.