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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A política nacional do meio ambiente (Lei 6938/81) em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2021)
Sumário de livro
Ônus da prova em face das denominadas “ações de degradação ambiental” no âmbito do Direito Processual Ambiental brasileiro = Burden of proof in the face of the so‑called “environmental degradation actions” within the scope of Brazilian Environmental Procedural Law
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2019)
Artigo de revista
Liberdade econômica (Lei 13.874/19) em face do direito ambiental constitucional brasileiro: o enquadramento jurídico das atividades econômicas vinculadas ao desenvolvimento sustentável
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2020)
Sumário de livro
Habeas data ambiental em face do conhecimento de informações genéticas = Habeas environmental data in the face of knowledge of genetic information
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2017)
Artigo de revista
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação = The outstanding facts in face of the leads linked to the digital environment in the information society
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2020)
Artigo de revista
Direito empresarial ambiental brasileiro e sua delimitação constitucional
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2020)
Sumário de livro
Direito Ambiental Tributário
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2018)
Sumário de livro
Curso de Direito da Energia: tutela jurídica da água, do petróleo, do biocombustível, dos combustíveis nucleares e do vento
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2010)
Sumário de livro
Curso de direito da energia : tutela jurídica da água, do petróleo, do gás natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2015)
Sumário de livro
A Amazônia azul e seu uso econômico sustentável em face da tutela jurídica do direito ambiental brasileiro
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2021)
Sumário de livro
O agronegócio em face do direito ambiental constitucional brasileiro: as empresas rurais sustentáveis
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2021)
Sumário de livro
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana = Popular action as an instrument for the defense of environmental health for the benefit of the dignity of the human person
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2018)
Artigo de revista
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