Estabelece relação entre a formação do Estado Nacional, enquanto padrão historicamente construído e em permanente mutação, para com a construção da concepção de nação, infiltrando-se ao processo de tomada de identidade dos povos em sua "consciência de si" e perante outros povos.

Apresenta o fenômeno da mutação tributária e suas respectivas contribuições para a Lei complementar n. 11, de 25 de maio de 1971.