Analisa a tese principal da doutrina finalista da ação, sua fundamentação e sua consistência. Questiona a identificação entre dolo eventual e aquele que caracteriza a intenção de cometer o delito.

Analisa e questiona as principais teses da doutrina finalista da ação, sua fundamentação e sua coerência. Questiona a identificação entre dolo eventual e aquele que caracteriza a intenção de cometer o delito.

“Elucida de que maneira todo crime comissivo doloso consumado pressupõe a satisfação de todos os requisitos do delito culposo, do delito tentado e do delito omissivo. Dessa maneira, faltando ou não uma violação do dever de cuidado, ou um início da execução, ou uma posição de garantidor, tampouco se poderá admitir a punição pelo delito comissivo doloso consumado, ainda que ele aparentemente esteja realizado.”