A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda o conceito de ponderação de princípios de Robert Alexy a partir de um caso concreto sobre o direito de recusar transfusão de sangue por razões religiosas. Discute criticamente duas concepções da racionalidade prática, a subsuntiva e a particularista, e demonstra que a solução de Alexy permite conciliá-las. Por fim, apresenta a proposta de um modelo para a solução do conflito entre direitos fundamentais.