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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-9 de 9
O papel do advogado no procedimento arbitral
Lemes, Selma Maria Ferreira (2013)
Artigo de revista
A jurisprudência do STJ referente à homologação de sentença estrangeira na área da arbitragem: o promissor ano de 2013
Lemes, Selma Maria Ferreira (2014)
Artigo de revista
Os “embargos arbitrais” e a revitalização da sentença arbitral
Lemes, Selma Maria Ferreira (2005)
Artigo
O dever de revelação do árbitro, o conceito de dúvida justificada quanto a sua independência e imparcialidade (Art. 14, § 1.º, da Lei 9.307/1996) e a ação de anulação de sentença arbitral (Art. 32, II, da Lei 9.307/1996)
Lemes, Selma Maria Ferreira (2013)
Artigo de revista
Arbitragem e seguro
Lemes, Selma Maria Ferreira (2010)
Artigo
Anotações sobre a nova Lei de Arbitragem = Comments on the new brazilian Arbitration Law
Lemes, Selma Maria Ferreira (2015)
Artigo de revista
Ação de anulação de sentença arbitral: termo de arbitragem e estabilização da demandada: comentários à sentença proferida no Processo 583.00.2011.200971-0 [Jurisprudência Comentada]
Lemes, Selma Maria Ferreira; Barros, Vera Cecília Monteiro de (2013)
Artigo de revista
Ação de anulação de sentença arbitral: comentários à sentença proferida no Proc. 0012802-40.2011.8.26.0068 (068.01.2011.012802): 4.ª Vara Cível de Barueri [Jurisprudência Comentada]
Lemes, Selma Maria Ferreira; Barros, Vera Cecília Monteiro de (2013)
Artigo de revista
Acordo de acionistas. Sistema de solução de conflitos “Tailor-Made”. Cláusula compromissória aberta (Art. 6.ºda Lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instituir a arbitragem (Art. 7.º). Efeito vinculante. Não se trata de cláusula escalonada. Mediação ou arbitragem. Admissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica). Cláusula combinada ou fracionada. Instituição da arbitragem pelo juízo de primeiro grau. [Parecer] = Shareholders’ agreement. Tailor-Made dispute resolution system. General arbitration clause (article 6 of Law n. 9.307/1996) fully capable of validating the institution of arbitration proceedings. Binding effect. Escalation clause not applicable to the case. Mediation or arbitration. Admissibility of arbitration clause and forum selection clauses (specific enforcement). Multiple choice-of-law or proper law clauses. Institution of arbitration proceedings by a court of first instance [Legal Opinion]
Lemes, Selma Maria Ferreira (2016)
Resultados 1-9 de 9
