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O Tribunal de Contas e o Poder Judiciário

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (07-2005)

Apresenta as origens do Tribunal de Contas no Brasil. Estuda esses tribunais e o controle difuso de constitucionalidade, a apreciação das contas do chefe do Poder Executivo, e o controle jurisdicional das decisões.

Artigo

O Tribunal de Contas e o Poder Judiciário

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (12-2004)

Artigo

Três questões penais: 1) Comentário ao art. 316 do CPB; 2) Breves anotações acerca do crime de corrupção; 3) Crime continuado e superveniência de lei mais severa

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (09-2006)

Artigo

Três questões de direito tributário: I) Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: a importância da Lei n. 7.450/85; II) presunções no direito tributário; III) a isonomia no direito tributário

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (08-2007)

Artigo

A teoria da imprevisão e o Código Civil de 2002: análise do art. 478 do Código Civil

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (05-2005)

Artigo

Revogação da doação por inexecução do encargo (análise do art. 562 do Código Civil)

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (02-2007)

Artigo

A retratação do veto do Chefe do Poder Executivo

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (2013)

Artigo de revista

A retratação do veto

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (2013)

Artigo de revista

Responsabilidade do Estado por atos judiciais

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (1998)

Artigo de revista

A relevância da questão federal e a crise do STF

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (1986)

Artigo de revista

O quinto constitucional nos Tribunais Estaduais

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (1987)

Artigo de revista

Questões de Direito Público e Privado

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (04-2009)

Artigo

Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades no Direito Constitucional brasileiro

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (2014)

Artigo

Pressupostos de elegibildiade e inelegibilidades no Direito Constitucional brasileiro

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (2003)

Artigo

Pode o ex-presidente da república ser convocado a depor em uma CPI?

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (2013)

Artigo de revista

Pode o ex-presidente da república ser convocado a depor em uma CPI?

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (2013)

Artigo de revista

Novas questões penais

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (08-2008)

Artigo

Ministro Carlos Thompson Flores: centenário do seu nascimento

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (- 2011)

Artigo

Limites à revogação do ato administrativo

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (06-2012)

Expõe doutrina referente aos limites de revogação do ato administrativo.

Artigo

O legado do julgamento de Nuremberg

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (2015)

Artigo de revista

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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.

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