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A violência no poder punitivo estatal = Criminal constitutional right: the violence in power punitive state
Margraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli (2018)
Artigo de revista
Verdade real e narrativismo processual
Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico (2014)
Artigo de revista
As várias facetas da violência sexual infantojuvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionais = The various facets of children and youth sexual violence and the need for effective national and international norms
Margraf, Alencar Frederico; Meira, Andrélis Christine de (2017)
Artigo de revista
A utopia legislativa penal e o meio ambiente: tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil = Penal legislative utopia and environment: environmental legal protection and the reality of penalties in Brazil
Margraf, Alencar Frederico; Parmezan, Nicolas Sabino; Santos, Helian Kosloski dos; Lazari, Rafael de (2021)
Artigo de revista
Utilização de máscaras em manifestações sociais: uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912) = Use of masks in social manifestations: an analysis of the Extraordinary Appeal with Grievance 905.149/RJ (Theme 912)
Margraf, Alencar Frederico; Oyamada, Wilson Yoshiro (2019)
Artigo de revista
Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade = International human rights treaties and conventionality control
Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes (2017)
Artigo de revista
Teoria do diálogo e separação dos poderes = Dialogue theory and separation of powers
Margraf, Alencar Frederico (2015)
Artigo de revista
Teoria do dano social: a hermenêutica constitucional como trincheira contra os grandes conglomerados econômicos = Theory of social harm: a constitutional hemeneutics as trench against the big corporations
Margraf, Alencar Frederico (2018)
Artigo de revista
Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do senador Delcídio Amaral = Reviewing the concepts of precautionary arrests from the arrest of senator Delcídio Amaral
Margraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli (2016)
Artigo de revista
A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial = Civil responsibility for affection abandonment
Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico (2020)
Artigo de revista
Responsabilidade civil de escolas privadas nos casos de bullying = Civil liability of private schools in the cases of bullying
Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Margraf, Alencar Frederico; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa (2018)
Artigo de revista
O recém-nascido como usuário por equiparação de plano de saúde: análise do Recurso Especial 1.953.191 - SP (2021/0074528-2) [Jurisprudência comentada]
Margraf, Alencar Frederico; Martins, Sâmela (2023)
Artigo de revista
Quilombos brasileiros: constitucionalismo contemporâneo e políticas públicas em defesa dos remanescentes de quilombolas
Margraf, Alencar Frederico; Oliveira, Priscila Sutil de (2015)
Sumário de livro
Programa Bolsa Família: a distribuição de renda como garantia ao mínimo existencial = Family Scholarship Program: the distribution of income as collateral to the existential minimum
Margraf, Alencar Frederico; Ferreira, Bruna V. L. (2015)
Artigo de revista
Processo administrativo disciplinar da Lei 8.112/1990 e o cancelamento da Súmula Vinculante 5 do STF = Process disciplinary administrative of Law 8.112/1990 and the cancellation of Binding Precedent 5
Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico (2019)
Artigo de revista
A problemática envolvendo as questões de mérito administrativo e o Poder Judiciário: uma análise do Recurso Especial 1.438-704/SE = The problematic involving issues of administrative merit and the Judiciary: an analysis of the Special Appeal 1.438-704/SE [Jurisprudência comentada]
Margraf, Alencar Frederico; Oyamada, Wilson Yoshiro (2019)
Artigo de revista
Políticas públicas em tempo de pandemia: uma discussão sobre o saneamento básico adotado no Brasil = Public policies in pandemic time: a discussion about basic sanitation adopted in Brazil
Bueno, Arnaldo José; Margraf, Alencar Frederico; Castro, Letícia Pereira; Lazari, Rafael de (2022)
Artigo de revista
Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde pública = Private public partnerships as an alternative to solve crisis in public health
Margraf, Alencar Frederico; Navarro, Poleana de Fátima (2018)
Artigo de revista
O papel das serventias extrajudiciais na desjudicialização das questões relativas à guarda, visitação e pensão alimentícia de menores de idade = The role of notary offices in the dejudicialization of matters related to custody, visitation and child support for minors
Fraga, Fellipe Vilas Bôas; Oliveira, Bruno Bastos de; Lazar, Rafael de; Margraf, Alencar Frederico (2021)
Artigo de revista
Legitimidade e tributação: o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil = Legitimacy and taxation: the problem of justification of activity tax in Brazil
Cavazzani, Ricardo Duarte; Margraf, Alencar Frederico; Razaboni Junior, Ricardo Bispo (2018)
Artigo de revista

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