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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Marques, Vinicius Pinheiro; Haonat, Ângela Issa (2016)
Artigo de revista
A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo =The transition of vested rights of transsexuals from before to after sex reassignment surgery
Moura, Mateus Turíbio de; Marques, Vinicius Pinheiro (2018)
Artigo de revista
Retificação do nome civil em razão de abuso sexual = Correction of civil name due to sexual abuse
Brasílio, Bruna; Marques, Vinicius Pinheiro (2021)
Artigo de revista
Responsabilidade civil contratual do Estado à luz da nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos: um estudo comparado = Contractual civil liability of the State in the light of the new Bidding Law and Administrative Contracts: a comparative study
Marques, Vinicius Pinheiro; Morais, Robson Feitosa Leal (2022)
Artigo de revista
Repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados à tutela dos direitos fundamentais da privacidade e proteção de dados na era digital = Repercussions of the General Law of Personal Data Protection for the fundamental rights of privacy and data protection in the digital age
Silva, Evandro Soares da; Marques, Vinicius Pinheiro (2022)
Artigo de revista
Prazo processual para realização da Audiência de Conciliação e Mediação previsto no Art. 334, § 2º, do CPC/2015: uma análise sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional democrático, da cooperação e do acesso à justiça = Procedural term for pretrial conference and mediation as per Article 334, 2nd paragraph, of the Code of Civil Procedure of 2015: analysis from the perspective of the principles of democratic constitutional formalism, cooperation and access to Justice
Marques, Vinicius Pinheiro; Arruda, Mariane Pintaro (2017)
Artigo de revista
Por um lugar às falas sem lugares: amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretes = For a place to the speaks without places: amicus curiae as an instrument of open society of interpreters
Gomes, Mateus Pereira; Gomes, Mayara Pereira; Marques, Vinicius Pinheiro (2020)
Artigo de revista
A natureza jurídica da Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional
Marques, Vinicius Pinheiro (2015)
Artigo de revista
Legitimidade ativa na ação popular ambiental: uma análise crítica do conceito de cidadão sob a ótica do acesso à justiça = Active legitimacy in the environmental popular claim: a critical analysis of the concept of a citizen under the perspective of access to justice
Haonat, Ângela Issa; Marques, Vinicius Pinheiro (2015)
Artigo de revista
A expressão “ordem pública” como fundamento da prisão preventiva: uma perigosa relativização da presunção de inocência = The expression “public order” as the basis for pre-trial detention: a dangerous relativisation of the presumption of innocence
Oliveira, Tarsis Barreto; Marques, Vinicius Pinheiro; Mendes, Alessandro Hofmann Teixeira (2023)
Artigo de revista
Exclusão da sucessão por ato de indignidade: por um redimensionamento ético e hermenêutico do Artigo 1.814, inciso I, do Código Civil
Marques, Vinicius Pinheiro; Freitas, Isa Omena Machado de; Marques, Vinicius Pinheiro (2017)
Artigo de revista
Dualidade da jurisdição previdenciária e os impactos na justiça comum estadual = Duality of social-security jurisdiction and the impacts on state courts of law
Aires, Juliana Alencar Wolney C.; Marques, Vinicius Pinheiro (2019)
Artigo de revista
Covid-19 e acesso à justiça: impactos na conciliação e no resgate dos débitos fiscais = COVID-19 and access to justice: impacts on tax debt conciliation and redemption
Parfieniuk, Silvana Maria; Marques, Vinicius Pinheiro (2021)
Artigo de revista
Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público = Enforcement of procedural and injunctive fine against public agents responsible for the performance of court order imposed to the government
Coelho, Alexs Gonçalves; Marques, Vinicius Pinheiro (2019)
Artigo de revista
Adoção tardia sob um panorama racial = Late adoption from a racial perspective
Torres, Isadora Santos; Marques, Vinicius Pinheiro (2024)
Artigo de revista
Ação popular ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Marques, Vinicius Pinheiro (2014)
Artigo de revista
Ação popular ambiental: limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Marques, Vinicius Pinheiro (2015)
Artigo de revista
O abandono afetivo como fundamento para a supressão do sobrenome = Emotional abandonment as grounds for surname suppression
Carvalho, Angela Menezes; Marques, Vinicius Pinheiro (2019)
Artigo de revista

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