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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017
Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini (2018)
Artigo de revista
Lições fundamentais de direito penal: parte especial
Martinelli, João Paulo Orsini; Bem, Leonardo Schmitt de (2021)
Sumário de livro
Lições fundamentais de direito penal: parte geral.
Martinelli, João Paulo Orsini; Bem, Leonardo Schimitt de (2020)
Sumário de livro
A lei de reforma psiquiátrica: uma promessa ainda distante da realidade
Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini (2016)
Artigo de revista
Legislação penal especial
Martinelli, João Paulo Orsini (2021)
Sumário de livro
Harm principle e seus reflexos no Direito Penal: uma leitura a partir de Joel Feinberg = The harm principle and its reflections on criminal law: an interpretation based on Joel Feinberg
Martinelli, João Paulo Orsini; Lobato, José Danilo Tavares; Santos, Humberto Souza (2015)
Artigo de revista
Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual
Martinelli, João Paulo Orsini (2014)
Artigo
Conduta alternativa conforme ao direito e incremento do risco: quais os limites da responsabilidade criminal pela causação de um resultado lesivo ao bem jurídico? = The alternative conduct according the law and increased risk theory: what are the limits of criminal liability for causing a harmful result to legal interest?
Martinelli, João Paulo Orsini; Santin, Janice (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
