Trata-se de parecer acerca de questão atinente a paciente do SUS, junto ao programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), instituído pela Portaria n. 55 da Secretaria da Assistência à Saúde (Ministério da Saúde).

Trata-se de parecer acerca de servidor efetivo que ocupou cargo em comissão por determinado período. Questiona de que maneira o setor de pessoal deverá calcular a sua remuneração de férias tendo em vista que irá gozar o período aquisitivo da data em que estava nomeado como diretor de departamento.

Trata-se de parecer acerca de questão atinente a dissídio coletivo de trabalho no setor público.

Trata-se de parecer acerca de questão atinente à acumulação remunerada de cargos públicos.