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O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito?
Oliveira, Pedro Miranda de; Anderle, Rene José (2014)
Artigo
O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial (com ou sem resolução de mérito) = The special regime of interlocutory appeal brought against partial decision (with or without merit)
Oliveira, Pedro Miranda de (2017)
Artigo de revista
Recursos no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença = Resources in the enforcement process and in the settlement phase and compliance of sentence
Oliveira, Pedro Miranda de (2021)
Artigo de revista
Recurso excepcional adesivo cruzado
Oliveira, Pedro Miranda de (2007)
Artigo de revista
O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado: óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva
Oliveira, Pedro Miranda de (2014)
Artigo de revista
Poderes do relator na apelação por instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte apelada
Oliveira, Pedro Miranda de (03-2013)
Artigo
Poderes do relator na ação rescisória = Powers of the rapporteur judge in the rescission action
Oliveira, Pedro Miranda de (2024)
Artigo de revista
Panorama atual do novo CPC
Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Oliveira, Pedro Miranda de (2019)
Sumário de livro
O novo CPC e a advocacia
Oliveira, Pedro Miranda de; Dal Monte, Douglas Anderson (2020)
Sumário de livro
Novíssimo sistema recursal: conforme o CPC/2015
Oliveira, Pedro Miranda de (2020)
Sumário de livro
Mutabilidade das astreintes: limite aos efeitos retrospectivos das decisões
Lamy, Eduardo; Oliveira, Pedro Miranda de (2022)
Sumário de livro
Introdução aos recursos cíveis
Oliveira, Pedro Miranda de (2021)
Sumário de livro
A (in)eficácia do negócio processual de irrecorribilidade de sentença = L’(in)efficacia dell’affari procedurale di irrecorribilità della sentenza
Oliveira, Pedro Miranda de; Bonemer, Bruno Angeli (2021)
Artigo de revista
O (in)cabimento de honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica = The (un)acceptability of attorney’s fees in the incident of disregard of legal personality
Oliveira, Pedro Miranda de; Vieira, Felipe da Silveira (2022)
Artigo de revista
Fungibilidade recursal e suas espécies: por admissão e por conversão = Recursal fungibility and its species: by admission and by conversion
Oliveira, Pedro Miranda de; Sachet, Márcio (2020)
Artigo de revista
A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de (02-2013)
Artigo
As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local: juízo de seguimento e juízo de admissibilidade = Le due fasi dell'analisi dei ricorsi per cassazioni del presidente o vicepresidente nel corte di appello: giudizio precedente e giudizio di ammissibilità
Oliveira, Pedro Miranda de; Rodrigues, Luiza Silva (2021)
Artigo de revista
O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil
Oliveira, Pedro Miranda de (2005)
Artigo de revista
A delimitação da questão comum na admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas = The delimitation of common issue in the admission of the Repetitive Demands Resolution Incident
Oliveira, Pedro Miranda de; Carboni, Fernando Machado (2021)
Artigo de revista
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Oliveira, Pedro Miranda de (2008)
Artigo

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