Objetiva demonstrar a pertinência da criação do instituto do dano ambiental potencial. Busca alcançar a real extensão dos prejuízos ambientais com base na prova acessória combinada com o conhecimento científico e o fato notório (prova, presunção e notoriedade). Apresenta os danos ambientais da pesca no litoral do Rio Grande do Sul.

Trata da inovação trazida pela Constituição do Equador de 2008 que reconheceu no dispositivo constitucional direitos intrínsecos à natureza, os chamados direitos da natureza. Tal dispositivo define a natureza como sujeito de direitos, o que vem sendo amplamente debatido mundialmente no âmbito do direito dos animais. Destaca o importante impacto da nova legislação ambiental equatoriana, em âmbito acadêmico e doutrinário, à luz do legado de Charles Darwin, assim como de filósofos e pensadores contemporâneos como Fritjof Capra e Tom Regan.