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Pierangelli, José Henrique (1992)
Artigo de revista

Pierangelli, José Henrique (12-1999)
Discute se a pessoa que registra filho de outrem como próprio comete delito, quando não o faz por motivo altruístico. Outra questão de destaque, trata da mulher que gera um filho proveniente de relação extraconjugal, escondendo o fato do seu cônjuge, e estimulando-o a registrar o filho como se fora seu, e, examina se em tal hipótese, a responsabilidade penal decorre de um concurso de agentes ou não.
Artigo

Pierangelli, José Henrique (1992)
Artigo de revista

Pierangelli, José Henrique (12-1998)
Parecer, solicitado pela União Internacional Protetora dos Animais, sobre abusos e maus-tratos impostos a animais no Brasil. Trata sobre legislação ambiental relativa a animais domésticos, domesticados e silvestres, farra do boi, rodeios, uso do sedén e outras questões relacionadas ao tema.
Artigo

Pierangelli, José Henrique (06-1988)
Versa sobre os novos crimes ambientais previstos na Lei n. 7.653, de 12 de fevereiro de 1988 (Lei Fragelli). Traz reflexão sobre as inovações relacionadas com a proteção à fauna aquática, tecendo crítica ao legislador por considerar a abordagem tímida e incompleta.
Artigo

Pierangelli, José Henrique (1984)
Artigo de revista

Pierangelli, José Henrique (12-1999)
Trata da culpabilidade e seus diferentes pressupostos ideológicos, iniciando a digressão pela teoria psicológica, teoria complexa, e, em seguida, examina a teoria normativa pura da culpabilidade e inexigibilidade de outra conduta, observando os dogmas de outras correntes, com destaque para a teoria da culpabilidade pela conduta de vida. Por fim, estabelece uma análise conceitual sobre a teoria da duplicidade do dolo ou do dolo duplo.
Artigo

Zaffaroni, Eugenio Raúl; Pierangelli, José Henrique (2010)
Sumário de livro

Pierangelli, José Henrique (1986)
Artigo de revista

Pierangelli, José Henrique (1987)
Artigo de revista

Pierangelli, José Henrique (1995)
Trata da responsabilidade penal no crime culposo dentro da dogmática moderna. Analisa aspectos da culpabilidade, da finalidade, conduta e dolo natural.
Artigo

Pierangelli, José Henrique (1983)
Artigo de revista

Pierangelli, José Henrique (1984)
Artigo de revista

Pierangelli, José Henrique (1988)
Classifica as causas da poluição da biosfera em três tipos principais, ou seja, poluição pelos detritos industriais, poluição pelos pesticidas e poluição radiativa. Desenvolve um trabalho de análise de cada um desses tipos de poluição. Examina a atuação dos organismos encarregados de proteger a natureza no Brasil, analisa a eficácia da legislação ambiental e da tutela penal brasileira.
Artigo

Pierangelli, José Henrique (1989)
Artigo de revista

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