Trata dos direitos fundamentais sociais garantidos na Constituição brasileira. O autor tece considerações acerca da legitimidade política e processual do Ministério Público e do sistema de justiça para sua tutela e enfoca uma questão paradoxal: o Brasil possui uma Constituição rica em direitos e uma prática jurídico-judiciária que nega, reiteradamente, a aplicação de tais direitos.