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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A usucapião tabular = The aquisitive prescription
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2015)
Artigo de revista
A revogação da Lei 8.004/90 pelo novo Código Civil: vedação de cláusula que condiciona a venda do imóvel financiado à anuência do credor hipotecário
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2006)
Artigo de revista
A responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais no regime da propriedade horizontal
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (1999)
Artigo de revista
O protesto de títulos e outros documentos de dívida: Lei 9.492/1997 comentada, doutrina e jurisprudência
Chini, Alexandre; Gomes Netto, André; Belmiro, Celso; Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira; El Debs, Martha; Chagas, Dilson (2023)
Sumário de livro
O protesto de quota condominial
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2005)
Artigo de revista
Loteamento fechado ou condomínio de fato
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2008)
Sumário de livro
As invalidades no registro de imóveis e formas de estabilização dos seus efeitos = Invalidities in real state registration and ways of stabilizing their effects
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2023)
Artigo de revista
A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça = The circumvention of the law and the extrajudicial acquisitive prescription in view of the Regulation 65 published by the National Council of Justice
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2019)
Artigo de revista
Direito registral imobiliário: teoria geral
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2018)
Sumário de livro
As cláusulas abusivas e os limites da qualificação registral = Unfair clause and limits of notarial eligibility
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2016)
Artigo de revista
A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2005)
Artigo de revista
Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2005)
Artigo de revista
A autonomia dos delegatários de serviços notariais e de registro diante do poder fiscalizatório do judiciário estabelecido na Constituição Federal de 1988 = The autonomy of the delegates of the notary and land registry services in view of the fiscalization of the judiciary established by the Brazilian Federal Constitution of 1988
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2018)
Artigo de revista
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