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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A resolução dos contratos de compromisso de compra e venda firmados com incorporadoras e com loteadoras: as alterações decorrentes da Lei nº 13.786/2018 que incluiu o Artigo 67-A na Lei nº 4.591/1964 e o Artigo 32-A na Lei nº 6.766/1979
Scavone Junior, Luiz Antonio (2019)
Artigo de revista
A prescrição e o compromisso de compra e venda
Scavone Junior, Luiz Antonio (2016)
Artigo de revista
Obrigações: abordagem didática
Scavone Junior, Luiz Antonio (2011)
Sumário de livro
A necessidade da ação de resolução judicial do compromisso de compra venda mesmo diante do Artigo 1º do Decreto-Lei nº 745/1969, com a redação dada pela Lei nº 13.097
Scavone Junior, Luiz Antonio (2015)
Artigo de revista
As liminares nas ações de despejo de imóvel não residencial por denúncia vazia: o prazo de 30 dias para obtenção da imediata desocupação
Scavone Junior, Luiz Antonio (2014)
Artigo de revista
Juros no Direito brasileiro
Scavone Junior, Luiz Antonio (2014)
Sumário de livro
A imprescritibilidade da ação de adjudicação compulsória
Scavone Junior, Luiz Antonio (2015)
Artigo de revista
A fiança, o bem de família, o direito social à moradia e o ativismo do Supremo Tribunal Federal = Suretyship, exempt property, the social right to housing, and the activism of the Federal Supreme Court
Scavone Junior, Luiz Antonio (2020)
Artigo de revista
Equiparação da transferência do controle acionário do locatário à cessão do contrato de locação
Scavone Junior, Luiz Antonio (2015)
Artigo de revista
Direito Intertemporal: início do prazo durante a vigência do novo CPC: a forma do ato processual e a contagem dos prazos em dias úteis
Vicente, Fabrizzio Matteucci; Scavone Junior, Luiz Antonio (2017)
Artigo de revista
Direito Imobiliário: teoria e prática
Scavone Junior, Luiz Antonio (2024)
Sumário de livro
Desistência do comprador de imóvel. Não existe direito absoluto de arrependimento: as ações de resolução de compromisso de compra e venda de imóveis promovidas pelos adquirentes inadimplentes
Scavone Junior, Luiz Antonio (2016)
Artigo de revista
Contagem de prazos na Lei do Inquilinato e a influência do CPC de 2015
Scavone Junior, Luiz Antonio (2017)
Artigo de revista
Comentários às alterações da Lei do Inquilinato: Lei 12.112, de 09.12.2009
Scavone Junior, Luiz Antonio (2009)
Sumário de livro
Causas e cláusulas de exclusão de responsabilidade civil
Scavone Junior, Luiz Antonio (2001)
Artigo de revista
Arbitragem, mediação, conciliação e negociação
Scavone Junior, Luiz Antonio (2023)
Sumário de livro
Alienação fiduciária em xeque: a visão do Superior Tribunal de Justiça
Scavone Junior, Luiz Antonio (2015)
Artigo de revista
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