A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Este artigo sobre habeas corpus começa com o seu conceito, sua natureza jurídica, as espécies e suas partes legítimas. Mostra todo o seu trâmite dentro do STJ e ao final apresenta sugestões para aumentar sua celeridade processual.
